TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

1. Objetivo
   1. Os presentes Termos e Condições de Utilização regulam a utilização deste Website (adiante designado por “Site”) da Alfasigma Portugal, Lda., com sede na Av. José Malhoa, nº 2, Edifício Malhoa Plaza, Esc.2.2, 1070-325 Lisboa, Portugal, Capital Social € 200.200,00, (adiante designada por “Alfasigma”), os quais se devem considerar vinculativos para o Utilizador (entendendo-se como tal qualquer pessoa que aceda a este Site).
   2. O acesso a este Site pelo Utilizador não depende de registo prévio, exceto para acesso à área reservada a profissionais de saúde.
2. Conteúdo do Site
   1. O Site disponibiliza um conjunto de informações sobre diferentes temáticas, tais como, patologia, anatomia, fisiologia, diagnóstico, terapêuticas e respetivas características, benefícios e formas de administração e de utilização e ainda sobre temáticas relacionadas com a área da gestão do negócio, gestão de recursos humanos, gestão de marketing tradicional e digital e gestão de tecnologias de informação, direcionadas aos profissionais de saúde na área reservada.
   2. A Alfasigma procura assegurar que todas as informações e conteúdos constantes deste Site estão corretos, completos e atuais, não prestando, porém, quaisquer garantias, nem assumindo qualquer responsabilidade, expressa ou implícita, por quaisquer erros e/ou omissões quer relativamente à utilização deste Site, quer quanto às informações e conteúdos disponibilizados neste.
   3. A Alfasigma declina qualquer responsabilidade pelo uso que possa vir a ser feito das informações e/ou conteúdos deste Site por qualquer Utilizador, registado ou não.
   4. O Utilizador reconhece que as informações e conteúdos constantes do presente Site não devem ser entendidas, em circunstância alguma, como recomendação terapêutica, nem substituem os conselhos e recomendações de profissionais de saúde, não dispensando a consulta destes para informação detalhada sobre diagnósticos, terapêuticas, medicamentos e outras matérias relacionadas com saúde.
   5. A título de mera facilidade de navegação na web/internet, este Site poderá conter ligações para outros websites, sem qualquer controlo ou responsabilidade da Alfasigma, não assumindo esta qualquer responsabilidade em relação a toda e qualquer informação e conteúdos contidos em websites de terceiros.
   6. A Alfasigma não é responsável por qualquer informação, comentário, sugestão ou qualquer outro conteúdo colocado no Site por Utilizadores, podendo, a todo o tempo e por qualquer forma ou meio legítimo, limitar ou impedir o acesso ao Site de tais conteúdos e/ou Utilizadores.
   7. A Alfasigma reserva-se o direito de atualizar, alterar ou eliminar as informações e conteúdos constantes deste Site, a todo o tempo e sem necessidade de aviso prévio ou justificação.
3. Utilização do Site
   1. O acesso e utilização do Site são regidos pelos presentes Termos e Condições de Utilização e pressupõe a sua prévia leitura e aceitação, na íntegra e sem qualquer reserva, por parte do Utilizador.
   2. O Utilizador obriga-se a fazer uma adequada e prudente utilização deste Site, cumprindo integralmente os presentes Termos e Condições de Utilização.
   3. O Utilizador não pode, no todo ou em parte, modificar, transmitir, reproduzir, distribuir, publicitar, vender ou utilizar, por qualquer forma e meio, as informações e conteúdo obtidos através do acesso a este Site.
   4. O Utilizador não pode estabelecer ligações para este Site sem o prévio e expresso consentimento da Alfasigma.
   5. A Alfasigma poderá, a todo o tempo e sem aviso prévio, suspender ou limitar o acesso a parte deste Site, não podendo ser responsabilizada se este não estiver acessível, por qualquer motivo e período, aos Utilizadores.
4. Área Reservada
   1. A área reservada deste Site destina-se unicamente a profissionais de saúde e depende do registo prévio como utilizador registo deste Site.
   2. Os dados pessoais e outras informações disponibilizadas pelo Utilizador para o seu registo neste Site, estão abrangidos pela Política de Privacidade da Alfasigma, que também se encontra disponível para consulta neste Site.
   3. No caso de registo prévio para acesso à área reservada deste Site, o Utilizador obriga-se a guardar sigilo sobre o Login e Password que lhe sejam atribuídos para acesso à mesma, os quais têm carácter pessoal e intransmissível.
   4. O Utilizador registado é o único responsável pela utilização, conservação e não divulgação do seu Login e Password de acesso à área reservada.
5. Propriedade Intelectual
   1. Os direitos de propriedade intelectual deste Site, incluindo as informações e conteúdos, as marcas, logótipos ou outros elementos identificativos constantes do Site, pertencem exclusivamente à Alfasigma ou a outras entidades que autorizaram expressamente a sua utilização.
   2. O Utilizador obriga-se a respeitar todo e qualquer direito de propriedade intelectual, incluindo os relacionados com este Site, abstendo-se de efetuar qualquer utilização do mesmo, por qualquer forma e meio, sem o prévio e expresso consentimento do respetivo titular.
   3. Nada do que consta deste Site poderá ser entendido ou considerado como conferindo, ainda que de forma indireta ou implícita, qualquer licença ou direito de uso de direitos de propriedade intelectual, designadamente de marcas, patentes ou direitos de autor pertencentes à Alfasigma ou a terceiros.
   4. O Utilizador autoriza, desde já e a título gratuito, a utilização, reprodução e divulgação pela Alfasigma, sem qualquer limitação e para qualquer fim ou propósito, por qualquer forma e meio, das informações, comentários, sugestões ou qualquer conteúdo que coloque no Site.
6. Privacidade e Dados Pessoais
   1. Os dados pessoais dos utilizadores serão recolhidos e tratados de acordo com as normas legais em vigor e de acordo com a Política de Privacidade que também se encontra disponível para consulta neste Site.
7. Disposições Finais
   1. A Alfasigma reserva-se o direito de, a todo o momento e sem necessidade de aviso prévio ou justificação, alterar, total ou parcialmente, os presentes Termos e Condições de Utilização, pelo que o Utilizador deverá consultá-los sempre que utilize este Site.
   2. Qualquer comunicação a efetuar pela Alfasigma ao Utilizador será dirigida para o endereço de e-mail fornecido pelo Utilizador registado neste Site.
   3. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos relacionados com os presentes Termos e Condições de Utilização ou com este Site, deverão ser enviados para um dos seguintes contactos:
      E-mail: [email protected]
      Morada:
      Avenida José Malhoa, nº2, Ed. Malhoa Plaza, Escritório 2.2
      1070-325 Lisboa, Portugal
      Tel: (+351) 217 226 110
   4. Os presentes Termos e Condições de Utilização regem-se pela lei portuguesa.
   5. As questões que se suscitarem sobre a interpretação, validade ou execução dos presentes Termos e Condição de Utilização, serão dirimidas pelo foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro