Avisos de Privacidade
Profissionais de Saúde_AVISO DE PRIVACIDADE PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
AVISO DE PRIVACIDADE PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD)
A Alfasigma Portugal, Lda, com sede na Av. José Malhoa, Nº2, edifício Malhoa Plaza 2º Piso, Escrt. 2.2, 1070-325 Lisboa, Portugal,
NIPC 502857722, com o contacto [email protected], doravante Alfasigma, como Responsável pelo Tratamento de Dados e
na conformidade com o artigo 13.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), informa que os dados pessoais serão
tratados com o fundamento de licitude do Consentimento, conforme Artigo 6.º (1) a) do RGPD, para as finalidades abaixo indicadas.
1. Finalidade do tratamento de dados
a) Divulgação de Informação médica e científica acerca de medicamentos, dispositivos médicos, produtos nutricionais e dermocosméticos e atividades institucionais
Nomeadamente, apresentação de medicamentos e produtos nutricionais, recolha de pedidos para amostras gratuitas, envio de
comunicações e material informativo pelo Responsável pelo Tratamento dos dados, visando informações médicas e científicas por
meio de comunicações eletrónicas (e-mail) e/ou Serviço de Mensagens (SMS).
b) Atividades de Marketing
Nomeadamente o envio de comunicações do Responsável pelo Tratamento dos dados, também por meio de subcontratantes,
para realizar estudos de mercado, inquéritos de opinião, análises estatísticas para fins de marketing, envio de material
promocional e convites para eventos. Estas comunicações podem ser realizadas por meio de e-mail, ou SMS, ou comunicações
eletrónicas (e-mail), ou envio de newsletter, ou telefonemas ou correio postal.
c) Caracterização dos Interesses Clínicos do Titular
Tratamento pelo Responsável pelo Tratamento dos dados e também pelos Subcontratantes que consiste numa análise das suas
áreas de interesse clínico, sondagens de opinião e análises estatísticas para efeitos de estudos de mercado inerentes, também
utilizando sistemas de decisões automatizadas, tais como e-mail, ou SMS, ou comunicações eletrónicas (e-mail), ou envio de
newsletter, ou telefonemas ou correio postal.
O consentimento dado para processamento dos seus dados pessoais, para os fins referidos no ponto a) é necessário para permitir a
realização das nossas atividades de informações médicas e científicas e institucionais e, portanto, é necessário que nos forneça os
seus dados pessoais; a sua eventual recusa não nos permitirá desenvolver uma eficiente atividade de informações médicas e
científicas e atividade institucional.
O consentimento para o processamento dos seus dados pessoais para os fins definidos no ponto b) não é obrigatório e o respetivo
processamento exige o seu consentimento.
O Consentimento pode ser revogado em qualquer momento, mediante solicitação para [email protected].
2. Categorias de dados pessoais
Os dados pessoais que serão processados para os fins indicados acima são:
(1) Nome;
(2) Apelido;
(3) Endereço de e-mail;
(4) Número de Cédula Profissional;
(5) Número de telefone.
3. Segurança e Confidencialidade no tratamento
Os dados pessoais serão tratados nos sistemas de informação da responsabilidade da Alfasigma em conformidade com a
legislação aplicável, incluindo a segurança e a confidencialidade e com base nos princípios da lealdade e legalidade do
processamento.
Empenhamo-nos em manter os seus dados seguros, sendo que empregamos medidas de segurança apropriadas para assegurar
a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas. Submetemos os nossos sistemas e políticas
de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos.
Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo
disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro. A Alfasigma assume o compromisso de manter a sua
informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.
4. Destinatários ou categorias de destinatários dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos podem ser também transferidos para outras empresas tais como a empresa mãe, subsidiárias,
afiliadas ou autoridades públicas.
Além disso, estes dados podem ser transferidos para terceiros agindo em nome da Alfasigma como subcontratante, tais como
fornecedores, subcontratados, que tenham sido designados para realizar atividades relacionadas com as obrigações referidas
nos pontos acima indicados, com vista a executar processamentos posteriores de acordo com os objetivos para os quais os dados
foram originalmente recolhidos. Recordamos que a Alfasigma garante a segurança dos dados, também no que respeita a terceiros
envolvidos como subcontratante de dados.
A lista completa e atualizada dos Subcontratantes de dados e outras entidades para quem os seus dados possam ser transferidos
está disponível, por solicitação, junto da Alfasigma.
5. Retenção dos Dados
Os dados recolhidos serão armazenados, de acordo com a legislação aplicável, por um período de 3 anos.
6. Direitos do titular dos dados
Informamos que relativamente aos seus dados pode, em qualquer momento, exercer os direitos previstos nos artigos 15.º a 22.º
do RGPD. Para exercer os seus direitos, queira contactar a Alfasigma por meio do e-mail [email protected] ou por meio
postal, enviado para a morada acima mencionada, à atenção do Encarregado de Proteção de Dados. Este pedido receberá a
resposta adequada no prazo de 30 dias.
Em particular:
a) O titular dos dados tem o direito de obter do Responsável pelo Tratamento dos Dados a confirmação sobre se os dados
pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, aceder aos seus dados pessoais e às
seguintes informações:
i. as finalidades do tratamento;
ii. as categorias dos dados pessoais em questão;
iii. os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados;
iv. o prazo previsto de conservação dos dados pessoais;
v. se os dados pessoais não tiverem sido recolhidos junto do titular, as informações disponíveis sobre a origem desses
dados;
vi. a existência de tomada de decisão automatizada, incluindo a definição de perfis e, pelo menos nesses casos,
informações relevantes acerca da lógica envolvida;
vii. as garantias adequadas relativamente à eventual transferência de dados para fora da EU/EEE.
b) Enquanto titular dos dados, tem o direito de, sempre que aplicável:
(i) solicitar o acesso, retificação, limitação, oposição, portabilidade e apagamento dos seus dados pessoais;
(ii) revogar o Consentimento;
(iii) apresentar queixa junto da autoridade de controlo Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) https://www.cnpd.pt/.
7. Transferência de Dados para fora da EU/EEE
A gestão e armazenamento dos dados pessoais é realizada em servidores, situados dentro da União Europeia. Os dados pessoais
não serão transferidos internacionalmente para países fora da EU/EEE.
8. Contacto e informação adicional
Junto do Encarregado de Proteção de Dados: [email protected].